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A Telemedicina no Brasil: Evolução e Perspectivas

Renato M.E. Sabbatini, PhD


O Brasil, evidentemente, é um país onde a telemedicina encontra aplicações ideais. Isso se deve a fatores como sua extensão territorial, envolvendo enormes distâncias, precariedade e custo de transportes terrestres, isolamento das pequenas comunidades (mais de 65% dos municípios brasileiros têm menos de 20.000 habitantes), falta de recursos econômicos dos governos locais, e de boa parte da população, e, principalmente, pela extrema desigualdade numérica e de qualidade da distribuição de recursos humanos e materiais na saúde pública. Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina, 85% dos médicos brasileiros estão em apenas 100 cidades, sendo que apenas um estado (São Paulo) concentra quase 50% dos médicos. Mais da metade dos municípios não possuem médicos próprios.


Portanto, a única maneira conhecida de aumentar a cobertura e disponibilidade dos serviços de saúde, ao mesmo tempo aumentando a sua qualidade, é utilizar tecnologia, e nesse ponto a telemedicina e a teles saúde, com todo seu cortejo de aplicações de sucesso, vem ao socorro dos médicos e outros profissionais de saúde brasileiros, que estão estendendo seu conhecimento a regiões do país onde ele é difícil de chegar.




Obstáculos

Apesar da óbvia necessidade, e de um ambiente relativamente favorável para seu desenvolvimento, uma série de fatores retardou bastante o início da telemedicina no Brasil. Um deles foi a falta de cultura específica para isso por parte dos usuários médicos, que muitas vezes não conseguem enxergar claramente seus benefícios. Outro tem sido o alto custo dos equipamentos de videoconferência e das linhas de conexão de alta velocidade, além de uma distribuição desigual e muito restrita em alguns pontos do território nacional, justamente os que mais precisam de serviços de telemedicina. Felizmente, estes cenários têm melhorado gradativamente, e a telemedicina, pelo menos desses pontos de vista, está se tornando uma realidade aqui. Como veremos abaixo, seguindo um modelo de sucesso adotado pelos EUA, Canadá, Índia e outros países, tem sido o patrocínio governamental inicial, e o investimento em grandes projetos experimentais liderados pelas universidades, é que tem feito a diferença.


O desenvolvimento dos serviços privados de telemedicina ocorre inevitavelmente após isso, e isso realmente tem acontecido no Brasil. O maior obstáculo para esse desenvolvimento e adoção ainda é a falta de um modelo adequado de pagamento pelos serviços de telemedicina. No Brasil, é quase inexistente a presença de procedimentos e consultas de telemedicina nas tabelas de honorários e de serviços dos planos e seguradoras de saúde, das cooperativas médicas e da medicina de grupo, sem falar do próprio governo. Enquanto essa situação perdurar, a telemedicina privada ficará restrita apenas aos pacientes particulares, e poucos hospitais terão possibilidade de desenvolver serviços nesse sentido.


Também é um problema a barreira representada pela falta de legislação e regulamentação ética restritiva da prática profissional e de responsabilidade jurídica pelos atos praticados. Felizmente, essa barreira tem sido gradativamente vencida, principalmente por uma resolução do Conselho Federal de Medicina, de 2002, que fixou normas de conduta para a utilização ética da telemedicina. Alguns aspectos cruciais precisam ser ainda resolvidos, como o fato do profissional atendente ser obrigado a possuir uma licença profissional (CRM, por exemplo, para os médicos) para cada estado em que vai atuar, mesmo que o atendimento for a distância; a proibição de realizar consultas tele médicas diretamente entre o paciente e o profissional, e a impossibilidade de se realizar telemedicina transfronteiras.


Prontuário Eletrônico do Paciente

Não é possível praticar a telemedicina de forma eficiente sem que haja um suporte informatizado a várias atividades em paralelo, como o registro e transmissão das informações sobre o caso clínico a ser atendido e discutido. Por essa razão, é vital o desenvolvimento e implementação de tecnologias como os registros eletrônicos de saúde (RES) e o prontuário eletrônico do paciente (PEP), e a adoção de padrões e nomenclaturas especialmente desenvolvidas para a informática clínica.


Por iniciativa da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) foram tomadas em 2001-2003 várias ações e decisões importantes para o embasamento legal e profissional nesta área, como a regulamentação profissional e ética da telemedicina e do prontuário eletrônico do paciente (PEP), e o desenvolvimento de um sistema de certificação de qualidade de sistemas de software para RES e PEPs lançados no mercado brasileiro


Oportunidades

Podemos dizer, sem muitas dúvidas a respeito, de que o Brasil é um país que oferece oportunidades ímpares para o desenvolvimento e as aplicações da telemedicina, o que nos permite prever que haverá no futuro próximo uma grande expansão da telemedicina no país.


Como fatores de expansão podemos citar o aumento do interesse dos governos federais e estaduais em aplicações de telemedicina, especialmente com relação ao portentoso Programa de Saúde da Família (PSF), que conta já com mais de 40 mil equipes em mais de 4.000 municípios brasileiros. Certamente os programas Teles saúde Brasil e RUTE continuarão a crescer e render frutos.


Entre os obstáculos à maior disseminação da telemedicina no Brasil está, sem dúvida, a carência de profissionais especializados. Não existe ainda, em nível de graduação ou pósgraduação, nenhum curso especifico sobre o tema, e o número de profissionais com formação nessa área é ainda extremamente deficiente. Esforços, apoiados pelos órgãos de fomento à pesquisa e ensino, devem ser iniciados com urgência para remediar essa situação.


Quanto ao financiamento de projetos e de implementações práticas de rotina, as oportunidades que surgem especificamente para a telemedicina estão sendo contempladas em grandes esforços como o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação), lastrado em uma contribuição de 1% sobre todas as contas de telecomunicação das empresas privatizadas, o FUNTEL (Fundo de Desenvolvimento das Telecomunicações), com 0,5% das contas de telecomunicação, e projetos como o Fundo Verde-Amarelo, os Fundos Setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia, os aportes financeiros ao desenvolvimento gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde, e aportes para aplicações sociais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Podemos olhar, assim, com otimismo para o futuro da telemedicina brasileira, que figurará certamente entre as maiores do mundo.

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